Questão
ID 3043519Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Iphan
Ano: 2024 Banca: FUVEST - Fundação Universitária para o Vestibular da USP Órgão: Universidade de São Paulo
De acordo com a Portaria nº. 196, de 18 de maio de 2016, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, que dispõe sobre a conservação de bens arqueológicos móveis, e que cria o Cadastro Nacional de Instituições de Guarda e Pesquisa, o Termo de Recebimento de Coleções Arqueológicas e a Ficha de Cadastro de Bem Arqueológico Móvel, conservação é um termo: