Questão 3043503 de Legislações de Órgãos - FUVEST 2024

Questão

ID 3043503

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - CFO

Ano: 2024 Banca: FUVEST - Fundação Universitária para o Vestibular da USP Órgão: Universidade de São Paulo

A Resolução CFO-196/2019 “autoriza a divulgação de autorretratos (selfies) e de imagens relativas ao diagnóstico e ao resultado final de tratamentos odontológicos, e dá outras providências.” De acordo com a Resolução, pode-se afirmar:

Alternativa A:
Os cirurgiões-dentistas ficam autorizados a publicar, em suas redes sociais, selfies juntamente com pacientes, mesmo que o caso em questão não esteja sob sua responsabilidade.
Alternativa B:
Os cirurgiões-dentistas ficam autorizados a publicar, em suas redes sociais, selfies juntamente com pacientes somente após assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), mesmo que o caso em questão tenha sido tratado por outro colega.
Alternativa C:
A assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) é obrigatório caso o cirurgião-dentista queira publicar alguma selfie com o paciente sob sua responsabilidade clínica.
Alternativa D:
Os cirurgiões-dentistas ficam autorizados a publicar, em suas redes sociais, selfies juntamente com pacientes e equipamentos, após assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), somente em situações em que o caso divulgado esteja sob sua responsabilidade.
Alternativa E:
Os cirurgiões-dentistas ficam autorizados a publicar, em suas redes sociais, selfies juntamente com pacientes, após assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), inclusive realizando lives durante os procedimentos.

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Questão 3043503

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