Questão 3043452 de Legislações de Órgãos - IBEST 2024

Questão

ID 3043452

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Coffito

Ano: 2024 Banca: IBEST - Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia Órgão: Conselho Regional de Fisioterapia da 15ª Região

Assinale a alternativa que apresenta as competências do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO).

Alternativa A:
Fiscalizar o exercício profissional em todo o território; apreciar e julgar os recursos de penalidade impostas pelos Conselhos Regionais em última instância; arrecadar anuidades, multas, emolumentos e taxas.
Alternativa B:
Apurar a infração disciplinar e aplicar as penas cabíveis; fiscalizar o exercício profissional em todo o território nacional; arrecadar anuidades, multas, emolumentos e taxas.
Alternativa C:
Definir os valores de anuidades, multas, emolumentos e taxas; supervisionar a fiscalização do exercício profissional de cada território regional; apurar a infração disciplinar e aplicar as penas cabíveis.
Alternativa D:
Supervisionar a fiscalização do exercício profissional em todo o território nacional; apreciar e julgar os recursos de penalidade impostas pelos Conselhos Regionais; fixar o valor das anuidades, taxas, emolumentos e multas.
Alternativa E:
Apreciar e julgar os recursos de penalidades impostas pelos Conselhos Regionais em última instância; supervisionar a fiscalização do exercício profissional em todo o território nacional; arrecadar anuidades, multas, emolumentos e taxas.