Questão 3043434

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3043434

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Ano: 2024 Banca: NTCS Órgão: Prefeitura Municipal de Mucajaí

A Resolução CONAMA nº 378/2006 define os estudos de impacto ambiental (EIA) e os relatórios de impacto ambiental (RIMA) como instrumentos básicos para a avaliação de impacto ambiental. Qual alternativa apresenta a principal diferença entre esses dois instrumentos?

Alternativa A:
O EIA é um estudo técnico aprofundado, enquanto o RIMA é um resumo simplificado do EIA.
Alternativa B:
O EIA é realizado para empreendimentos da categoria A, enquanto o RIMA é realizado para empreendimentos da categoria B.
Alternativa C:
O EIA é obrigatório para todos os empreendimentos que causam impacto ambiental, enquanto o RIMA é facultativo.
Alternativa D:
O EIA é realizado antes do início do empreendimento, enquanto o RIMA pode ser realizado durante ou após a sua execução.
Alternativa E:
O EIA é elaborado por uma equipe de especialistas multidisciplinar, enquanto o RIMA pode ser elaborado por qualquer pessoa.

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