Questão 3043372

Legislações de Órgãos · 2024

Questão

ID 3043372

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 237/1997 - Dispõe sobre a Revisão e Complementação dos Procedimentos e Critérios Utilizados para o Licenciamento Ambiental

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Uma construtora pretende desenvolver um projeto de urbanização de uma grande área rural, incluindo a construção de residências, áreas comerciais e infraestrutura básica. A área do projeto está localizada perto de um importante rio que abastece várias comunidades locais, havendo significativo impacto ambiental.

De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, o processo de licenciamento ambiental para esse empreendimento deve incluir:

Alternativa A:
a aprovação do projeto pelo órgão ambiental estadual sem a necessidade de estudos adicionais;
Alternativa B:
a realização de estudos ambientais e a apresentação de um relatório técnico simplificado;
Alternativa C:
a realização de audiências públicas para garantir a participação da comunidade afetada pelo projeto;
Alternativa D:
a aprovação automática do projeto se as medidas de mitigação forem consideradas adequadas;
Alternativa E:
a obtenção de uma licença ambiental com validade de quatro anos.

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Questão 3043372

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