Questão 3043333

Legislações de Órgãos · 2024

Questão

ID 3043333

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Regimento Interno - TJ AP

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá

José, assessor de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, foi questionado por um colega a respeito das consequências da vacância dos cargos de presidente ou de vicepresidente do Tribunal.

José respondeu corretamente que, na hipótese de vacância:

Alternativa A:
deve ser sempre realizada nova eleição, sendo que o eleito terá um biênio de mandato;
Alternativa B:
deve ser sempre realizada nova eleição, sendo que o eleito apenas completará o período restante do mandato do antecessor;
Alternativa C:
caso ocorra em período inferior a seis meses para o término do mandato, o presidente será substituído pelo corregedor;
Alternativa D:
do cargo de presidente, sempre ocorrerá a sua substituição pelo vice-presidente, e, na vacância deste, a substituição ficará a cargo do corregedor;
Alternativa E:
caso ocorra em período inferior a seis meses para o término do mandato, o vice-presidente será substituído pelo desembargador mais antigo.

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