Questão 3043324 de Legislações de Órgãos - Instituto ACCESS 2024

Questão

ID 3043324

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Centrais de Abastecimento de Santa Catarina - Ceasa/Sc - Legislação Aplicada

Ano: 2024 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Centrais de Abastecimento do Espírito Santo

Com base no Regulamento de Mercado da CEASA/ES, assinale a alternativa correta.

I. _________________ se caracteriza como uma autorização administrativa a ser concedida, mediante requerimento formal, para comerciantes individuais, pessoa jurídica ou física, e produtores rurais.

II. __________________ contratos administrativos firmados com pessoas jurídicas, denominadas concessionárias, mediante processo licitatório prévio.

III. __________________ documento essencial ao exercício de atividades no âmbito do Complexo de Abastecimento.

Alternativa A:
I. Licença de Regularidade Anual – II. Termo de Concessão Remunerada de Uso – III. Termo de Uso Consentido
Alternativa B:
I. Termo de Concessão Remunerada de Uso – II. Termo de Uso Consentido – III. Licença de Regularidade Anual
Alternativa C:
I. Termo de Uso Consentido – II. Termo de Concessão Remunerada de Uso – III. Licença de Regularidade Anual
Alternativa D:
I. Termo de Concessão Remunerada de Uso – Licença de Regularidade Anual – III. Termo de Uso Consentido
Alternativa E:
I. Licença de Regularidade Anual – II. Termo de Uso Consentido – III. Termo de Concessão Remunerada de Uso

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Questão 3043324

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