Questão 3043312

Legislações de Órgãos · 2024

Questão

ID 3043312

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Assembleia Legislativa do Estado de Tocantins - Al/To - Legislação Aplicada

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

Joana, Deputada Estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, almejava retirar uma proposição legislativa de sua autoria, que se encontrava em discussão no âmbito das Comissões.

Considerando os balizamentos estabelecidos no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Joana concluiu corretamente que o respectivo requerimento

Alternativa A:
deve ser apresentado por escrito e será apreciado pelo Plenário.
Alternativa B:
deve ter a forma escrita e será apreciado pelo Presidente da Assembleia.
Alternativa C:
pode ser formulado de modo verbal ou escrito e será apreciado pela Mesa Diretora.
Alternativa D:
pressupõe a aquiescência do colégio de líderes e será comunicado ao Primeiro Secretário da Mesa.
Alternativa E:
não tem forma pré-definida e deve ser apreciado pelo(s) Presidente(s) da(s) Comissão(ões) em que se encontra a proposição.

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