Questão
ID 3043311Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Ctnbio
Ano: 2024 Banca: UNIVALI Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Itajaí
Compete à CTNBio:
I.Estabelecer normas para as pesquisas com OGM e derivados de OGM.
II.Estabelecer normas relativamente às atividades e aos projetos relacionados a OGM e seus derivados.
III.Estabelecer os mecanismos de funcionamento das Comissões Internas de Biossegurança − CIBio, no âmbito de cada instituição que se dedique ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à produção industrial que envolvam OGM ou seus derivados.
É CORRETO o que se afirma em: