Questão 3043274

Legislações de Órgãos · 2024

Questão

ID 3043274

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Assembleia Legislativa do Estado de Tocantins - Al/To - Legislação Aplicada

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

Antônio foi nomeado para o cargo de Controlador Interno da Assembleia Legislativa de Tocantins.

À luz da Lei nº 4.209/2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Aleto, durante o exercício da função, Antônio será competente para:

Alternativa A:
opinar, conclusivamente, em processos de direitos, deveres e obrigações dos servidores do Poder Legislativo.
Alternativa B:
constituir Comissão Permanente de Licitação.
Alternativa C:
examinar a observância das normas de licitações.
Alternativa D:
apresentar à Mesa Diretora o balancete mensal e, no início de cada exercício, o balancete geral das contas da Assembleia Legislativa, relativo ao exercício anterior.
Alternativa E:
planejar, coordenar, orientar, controlar e dirigir as atividades administrativas, orçamentárias, financeiras, de comunicação social, de tecnologia de informação e de apoio legislativo da Assembleia Legislativa.