Questão 3043263

Legislações de Órgãos · 2024

Questão

ID 3043263

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - CFM

Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Branco

A Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) nº 2.376/2024 regulamenta

Alternativa A:
os serviços médicos ambulatoriais de atendimento ao trabalhador e os médicos do trabalho como responsáveis pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) com obrigatoriedade de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) da jurisdição onde atuam.
Alternativa B:
as normas específicas para médicos que atendem o trabalhador no âmbito da Saúde do Trabalhador, assim como de perito médico.
Alternativa C:
a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, assim como o cadastramento dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Alternativa D:
a alteração do Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho e dá outras providências.