Questão
ID 3043165Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos - SAAE - São Carlos/Sp - Legislação Aplicada
Ano: 2024 Banca: MS Concursos Órgão: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos
As próximas quatro questões referem-se à Resolução ARES-PCJ – n.º 482/2023, que aprova o Regulamento de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de São Carlos.
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correta.
( ) Mecanismos de contingência e até racionamento poderão ser adotados, quando houver necessidade, priorizado o fornecimento às unidades usuárias que prestam serviços essenciais à população.
( ) O prazo de validade da Diretriz de Viabilidade Técnica emitida é de 18 meses, podendo ser prorrogado mediante requerimento e recolhimento da respectiva cobrança constante de resolução tarifária.
( ) O hidrômetro é equipamento de instalação obrigatória a todas as unidades usuárias, responsável pelo registro do volume de água fornecido e que atenda à legislação metrológica vigente.
( ) É obrigatória a instalação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em novos loteamentos, condomínios e outros empreendimentos, devidamente, aprovados no Município.