Questão 3043141

Legislações de Órgãos · 2024

Questão

ID 3043141

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - MPU

Ano: 2024 Banca: MPE GO - Ministério Público de Goiás Órgão: Ministério Público do Estado de Goiás

Consoante a Lei Complementar nº 25/98, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
O Procurador-Geral de Justiça não pode designar outro Promotor de Justiça para funcionar em feito determinado de atribuição do titular, ainda que com a concordância deste.
Alternativa B:
Compete aos Centros de Apoio Operacional, dentre outras atribuições, remeter informações técnicojurídicas, sem caráter vinculativo, aos órgãos ligados à sua atividade.
Alternativa C:
Incumbe à Escola Superior do Ministério Público, dentre outras atribuições, promover curso de atualização e aprimoramento de membro do Ministério Público, especialmente em estágio probatório.
Alternativa D:
A Escola Superior do Ministério Público será dirigida por membro do Ministério Público titular e vitalício, de livre escolha do Procurador-Geral de Justiça.