Questão 3043019

Legislações de Órgãos · 2024

Questão

ID 3043019

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 396/2008 - Dispõe sobre a Classificação e Diretrizes Ambientais para o Enquadramento das Águas Subterrâneas e Dá Outras Providências

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo

A Resolução nº 396/2008 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) dispõe sobre a classificação e as diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas, definindo valores de referência e procedimentos de investigação. Sobre o que dispõe a referida Resolução, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Os estudos para enquadramento das águas subterrâneas deverão observar a interconexão hidráulica com as águas superficiais.
Alternativa B:
Nenhum aquífero pode ter alteração da qualidade natural das suas águas.
Alternativa C:
Ações de controle ambiental devem ser empreendidas em todos os aquíferos que apresentarem algum tipo de contaminação antrópica.
Alternativa D:
Os critérios de enquadramento das águas subterrâneas são o tipo de aquífero, a vulnerabilidade e o risco de contaminação.
Alternativa E:
O enquadramento das águas subterrâneas deve ser feito para cada aquífero individualmente.

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