Questão
ID 3042926Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução ANTT Nº 4.777/2015 - Dispõe sobre a Regulamentação da Prestação do Serviço de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual e Internacional de Passageiros Realizado em Regime de Fretamento
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional de Transportes Terrestres
No que concerne à prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento, julgue os itens a seguir, com base na Resolução ANTT n.º 4.777/2015.
A venda de passagens e bilhetes pela autorizatária somente é admitida nos casos em que a prestação do serviço de transporte interestadual de passageiros sob o regime de fretamento seja realizada na modalidade turística.