Questão 3042908

Legislações de Órgãos · 2024

Questão

ID 3042908

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro / BA - Legislação Aplicada

Ano: 2024 Banca: UNIVALI Órgão: Serviço Municipal de Água, Saneamento e Infraestrutura de Itajaí

Pautado na Lei nº 3.863/2003, é criado, como entidade autárquica, o Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura − SEMASA, que tem com principal ação, EXCETO:

Alternativa A:
Elaborar seus planos de ação e de investimentos, mas ignorando a política e o desenvolvimento preconizado pelo governo do município de Itajaí.
Alternativa B:
Fixar e arrecadar taxas e tarifas dos diversos serviços que lhe são afetos.
Alternativa C:
Promover levantamento e estudos econômico-financeiros relacionados a projetos de saneamento básico.
Alternativa D:
Coordenar o planejamento, controlar e gerenciar a execução e operação dos serviços públicos de abastecimento de água potável e coleta e tratamento de esgotos.

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