Questão
ID 3042793Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - SMA SP
Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo
Um novo condomínio será implantado no município, mas, para tanto, há a necessidade de se realizar a supressão da vegetação nativa em alguns pontos do terreno. De acordo com a SMA no 80/2020, a autorização para a supressão de vegetação nativa poderá ser concedida mediante algumas condicionantes.
A esse respeito, assinale a alternativa correta.