Questão 3042786

Legislações de Órgãos · 2024

Questão

ID 3042786

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Resolução Conama Nº 398/2008 - Dispõe sobre o Conteúdo Mínimo do Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, Originados em Portos Organizados, Instalações Portuárias, Terminais, Dutos, Sondas Terre

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Autoridade Portuária de Santos

O Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas, conforme estabelecido na Resolução CONAMA no 398/2008, ao ser elaborado, deve considerar

Alternativa A:
o estaleiro como área geográfica imediatamente próxima ao atracadouro, na qual o navio realiza manobras para atracar ou desatracar.
Alternativa B:
a bacia de evolução como instalação que realiza reparo naval, com docagem.
Alternativa C:
o corpo hídrico lótico como ambiente relativo às águas continentais moventes.
Alternativa D:
as instalações de apoio como instalações exploradas por pessoa jurídica de direito privado, dentro da área do porto, para a movimentação de passageiros.
Alternativa E:
o mar territorial como águas compreendidas por uma faixa abaixo de dez milhas marítimas de largura, medidas a partir da linha de fronteira e da linha de baixa-mar.

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