Questão
ID 3042733Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Decreto nº 2.745/1998 - Procedimento Licitatório Simplificado da PETROBRAS
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.
A modalidade de licitação sob a forma de pregão eletrônico tem sido uma ferramenta ágil e econômica para as aquisições na PETROBRAS. Acerca desse tema, julgue os itens que se seguem, à luz do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS (RLCP).
Para a contratação de bens e serviços comuns nos termos do RLCP, a licitação pelo rito do pregão é preferencial, mas pode ser substituída pelos demais procedimentos licitatórios mediante decisão justificada.