Questão 3042595

Legislações de Órgãos · 2024

Questão

ID 3042595

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 237/1997 - Dispõe sobre a Revisão e Complementação dos Procedimentos e Critérios Utilizados para o Licenciamento Ambiental

Ano: 2024 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Prefeitura Municipal de Currais Novos

Acerca do procedimento de licenciamento ambiental, estabelecido pela Resolução do Conama nº 237/1997, é correto afirmar:

Alternativa A:
O licenciamento ambiental é um processo facultativo e não vinculante.
Alternativa B:
Os empreendimentos e as atividades localizados em áreas de mais de um estado poderão ser licenciados em mais de um nível de competência.
Alternativa C:
Os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, às expensas do órgão ambiental.
Alternativa D:
O órgão ambiental competente poderá suspender ou cancelar uma licença expedida, com base em critérios estabelecidos na resolução.

Estatísticas Cadernos

Questão 3042595

Continue estudando na plataforma