Questão 3042590

Analise as assertivas abaixo, quanto às licenças ambientais regulamentadas pela resolução SMA Nº49/2014 do Estado de São Paulo:

I- A solicitação de Licença Prévia para atividades, obras ou empreendimentos considerados como potencialmente causadores de significativa degradação do meio ambiente deverá ser instituída por EIA/RIMA.

II- A Licença de Instalação dever solicitada pelo interessado à CETESB, por meio de requerimento instruído com a comprovação do cumprimento das exigências estabelecidas na Licença de Operação, além de outras a serem definidas, visando à continuidade do licenciamento.

III- Após a comprovação da viabilidade ambiental do empreendimento, a CETESB emitirá a Licença Prévia, a qual fixa prazo de validade de 10 anos.

Assinale a alternativa que corresponde às assertivas corretas.