Questão 3042351

Legislações de Órgãos · 2024

Questão

ID 3042351

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - ANA

Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Padre Bernardo

Caberá à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) estabelecer normas de referência sobre

Alternativa A:
os padrões de qualidade e eficiência na prestação, na manutenção e na operação dos sistemas de saneamento básico e ambiental.
Alternativa B:
os parâmetros para determinação de caducidade e extinção na prestação dos serviços públicos de saneamento básico.
Alternativa C:
a redução progressiva e controle da perda de água para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico.
Alternativa D:
o sistema de avaliação do cumprimento de metas de ampliação e tarifas de universalização da cobertura dos serviços públicos de saneamento básico.