Questão 3042210

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 3042210

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Minc

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Concurso Nacional Unificado 2

A Instrução Normativa nº 23/2025 do Ministério da Cultura, ao reformular os procedimentos da Lei Rouanet, incorporou uma série de demandas da sociedade civil e do setor produtivo cultural.

Nesse contexto, uma das mudanças estruturantes introduzidas pela nova regulamentação foi:

Alternativa A:
a adoção de contrapartida financeira para propostas de caráter regional;
Alternativa B:
a equiparação dos tetos de captação, com base no princípio de isonomia procedimental;
Alternativa C:
a previsão orçamentária para ações de acessibilidade e ampliação do acesso nos projetos culturais;
Alternativa D:
a articulação com patrocinadores antes da aprovação do projeto, com vistas à exequibilidade da proposta;
Alternativa E:
a limitação da participação de pessoas físicas, restringindo a inscrição a entidades com atuação cultural reconhecida.

Estatísticas Cadernos

Questão 3042210

Continue estudando na plataforma