Questão 3042151

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 3042151

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - MAPA

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Campinas

Em relação a Instrução Normativa – MAPA – n^o 39, de 8 de agosto de 2018, com especial atenção ao Anexo I (especificações dos fertilizantes minerais simples – atualização 2024), é correto afirmar:

Alternativa A:
o Anexo I da Instrução Normativa não apresenta requisitos para a rotulagem dos fertilizantes minerais simples.
Alternativa B:
a atualização de 2024 redefine os limites máximos de impurezas permitidos nos fertilizantes minerais simples.
Alternativa C:
a Instrução Normativa proíbe completamente a utilização de fertilizantes minerais simples em áreas agrícolas próximas a cidades.
Alternativa D:
os fertilizantes minerais simples precisam atender a padrões de qualidade especificados no Anexo I, iguais aos padrões estabelecidos para os fertilizantes orgânicos.
Alternativa E:
o Anexo I lista apenas os fertilizantes orgânicos, excluindo os minerais simples.

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