Questão 3042145

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 3042145

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Lei Orgânica - MPE GO

Ano: 2025 Banca: MPE GO - Ministério Público de Goiás Órgão: Ministério Público do Estado de Goiás

Assinale a alternativa correta, à luz da Lei Complementar Estadual n. 25, de 06 de julho de 1998.

Alternativa A:
A direção do Centro de Apoio Operacional será exercida privativamente por um Promotor de Justiça de entrância final ou um Procurador de Justiça em exercício.
Alternativa B:
As informações técnico-jurídicas do Centro de Apoio Operacional vinculam os órgãos ligados à atividade fim.
Alternativa C:
Os Centros de Apoio Operacional serão instituídos e organizados por Resolução do Colégio de Procuradores de Justiça.
Alternativa D:
Compete aos Centros de Apoio Operacional zelar pelo cumprimento das obrigações do Ministério Público, decorrentes de convênios firmados.