Questão 3042095

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 3042095

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Marinha do Brasil - Legislação Aplicada

Ano: 2025 Banca: Tribunal Marítimo Órgão: Tribunal Marítimo

De acordo com a Lei Orgânica do Tribunal Marítimo, constituem, respectivamente, circunstâncias que agravam e atenuam a pena:

Alternativa A:
ser a infração praticada no exterior e o cometimento de infração sob coação a que podia resistir, ou sob violenta emoção por influência externa não provocada,
Alternativa B:
a obediência a ordem legal emanada de superior hierárquico e ter o agente procurado, após solicitação do proprietário da embarcação, logo após o acidente, minorarem-lhe as consequências.
Alternativa C:
ausência do posto quando em descanso e o cometimento de infração em condições de trabalho regular.
Alternativa D:
confessado, de maneira não intencional, a autoria do fato e ser maior de sessenta anos.
Alternativa E:
ter o agente atuado de forma independente na prática do acidente e a ignorância, ou a errada compreensão da lei em qualquer hipótese.