Questão 3042077

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3042077

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 9.537/1997 - Dispõe sobre a Segurança do Tráfego Aquaviário em Águas sob Jurisdição Nacional e Dá Outras Providências

Ano: 2025 Banca: Tribunal Marítimo Órgão: Tribunal Marítimo

Um condutor de moto aquática empregada em caráter comercial encontra-se realizando o reboque de um dispositivo flutuante. Considerando as normas de segurança para navegação, especialmente a Norma da Autoridade Marítima-212/DPC, qual recomendação o condutor deve seguir para garantir a segurança da operação e a conformidade com as regulamentações de tráfego aquaviário?

Alternativa A:
No caso de reboque de banana boat/disc boat, o número de passageiros estará limitado a seis pessoas por dispositivo.
Alternativa B:
O condutor da moto aquática deve ser amador e motonauta.
Alternativa C:
A moto aquática deve ter capacidade para, no máximo, três ocupantes: condutor, observador e eventual passageiro do dispositivo rebocado.
Alternativa D:
A moto aquática deverá ser equipada com espelhos retrovisores, de forma a contribuir para que o condutor visualize os passageiros transportados no dispositivo rebocado,
Alternativa E:
É recomendável a presença de um observador a bordo do dispositivo rebocado para vigiar o usuário do dispositivo.

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Questão 3042077

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