Questão 3042041

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3042041

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Incentivo a Projetos Culturais

Ano: 2025 Banca: CEPS UFPA - Centro de Processos Seletivos da Universidade Federal do Pará Órgão: Universidade Federal do Oeste do Pará

De acordo com as regras de democratização do acesso em projetos culturais, via Lei federal de incentivo à cultura:

Alternativa A:
Deverá haver o mínimo de dez por cento para distribuição gratuita de ingressos com caráter social, educativo ou formação artística.
Alternativa B:
Desde que oferecendo uma contrapartida, o projeto poderá cobrar o valor que julgar justo em seu evento.
Alternativa C:
Espetáculos teatrais para público infantil estão isentos de distribuição gratuita.
Alternativa D:
Deverá haver o mínimo de dez por cento para distribuição gratuita de ingressos com caráter social, educativo ou formação artística, sendo que cinco por cento é para o público PCD.
Alternativa E:
Deverá haver o mínimo de vinte por cento para distribuição gratuita de ingressos com caráter social, educativo ou formação artística.