Questão
ID 3042011Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - ANP
Ano: 2025 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Pré-Sal Petróleo S.A.
Segundo a resolução 867/2022, nos contratos em que haja jazida de petróleo, gás natural ou outros hidrocarbonetos fluidos que se estende além de um bloco concedido, os gastos realizados pelo titular da área, antes da data efetiva do acordo de individualização da produção: