Questão 3041907

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 3041907

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - MAPA

Ano: 2025 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Brusque

Segundo a Instrução Normativa Conjunta MAPA no 2/2018 que trata da rastreabilidade vegetal, esta será fiscalizada:

Alternativa A:
Pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e pelo Ministério da Saúde.
Alternativa B:
Pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Alternativa C:
Pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC).
Alternativa D:
Pelos Serviços de Vigilância Sanitária e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Alternativa E:
Pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).