Questão
ID 3041841Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Iphan
Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
A Instrução Normativa nº 01/2015 estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe.
Assinale a opção em que estão listados apenas bens culturais acautelados em âmbito federal.