Questão
ID 3041772Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - MME
Ano: 2025 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Tapurah
Durante a formulação de uma política pública voltada à redução da emissão de gases de efeito estufa no setor industrial, o Governo Federal discutiu a ampliação do uso de fontes renováveis. A proposta envolvia incentivos para produção de energia solar e eólica, bem como modernização da matriz elétrica. Após análise técnica, foi definido que a pasta responsável pelo planejamento e execução da política energética brasileira deveria conduzir o projeto. A formulação e a execução da política nacional de energia elétrica são de responsabilidade do Ministério: