Questão 3041680 de Legislações de Órgãos - Instituto AOCP 2025

Questão

ID 3041680

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 001/1986 - Dispõe sobre Critérios Básicos e Diretrizes Gerais para a Avaliação de Impacto Ambiental

Ano: 2025 Banca: Instituto AOCP Órgão: Empresa de Saneamento do Estado de Mato Grosso do Sul

Assinale a alternativa correta a respeito das disposições das Resoluções Conama nº 001/1986, nº 237/1997 e nº 377/2006, respectivamente.

Alternativa A:
Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental; dispõe sobre revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental; dispõe sobre licenciamento ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário.
Alternativa B:
Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para avaliação de impacto ambiental; dispõe sobre revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental; dispõe sobre o novo Código Florestal.
Alternativa C:
Dispõe sobre licenciamento ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário; dispõe sobre revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental; dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental.
Alternativa D:
Dispõe sobre licenciamento ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário; dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental; dispõe sobre revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental.
Alternativa E:
Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental; dispõe sobre o novo Código Florestal; dispõe sobre licenciamento ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário.