Questão
ID 3041668Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Receita Federal do Brasil
Ano: 2025 Banca: Legalle Concursos Órgão: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caxias do Sul - Samae Caxias do Sul
Sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), prevista na Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 2.043/2021, analise as assertivas, julgando-as V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A EFD-Reinf deverá ser transmitida ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e será considerada válida após a confirmação de recebimento e validação de seu conteúdo.
( ) A imunidade afasta a obrigatoriedade de apresentação da EFD-Reinf.
( ) Em relação às pessoas jurídicas de direito público, a obrigatoriedade de apresentação da EFD-Reinf alcança apenas os órgãos e as entidades que pagaram ou creditaram rendimentos em relação aos quais tenha havido retenção do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF).
( ) Na ausência de fatos a serem informados no período de apuração, deverá ser apresentada a EFD-Reinf “zerada” relativa ao respectivo período.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, os parênteses, na ordem em que aparecem?