Questão 3041630

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 3041630

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Marinha do Brasil - Legislação Aplicada

Ano: 2025 Banca: Tribunal Marítimo Órgão: Tribunal Marítimo

Assinale a opção que NÃO compete ao Prático no desempenho de sua função, segundo a Norma da Autoridade Marítima-311/DPC?

Alternativa A:
Comunicar às capitanias, às delegacias e às agências qualquer alteração ou irregularidade observada na sinalização náutica.
Alternativa B:
Comunicar às capitanias, às delegacias e às agências as variações de profundidade e de correnteza dos rios, canais, barras e portos.
Alternativa C:
Comunicar, com a maior brevidade possível, ao Comandante da embarcação e às capitanias, às delegacias e às agências a existência de condições desfavoráveis ou insatisfatórias para a realização da fana de praticagem e que impliquem risco à segurança da navegação.
Alternativa D:
Manter-se apto a prestar o Serviço de Praticagem em todos os tipos de embarcações e em toda a extensão da Zona de Praticagem.
Alternativa E:
Assessorar e fiscalizar o Comandante da embarcação na condução da faina de praticagem.