Questão
ID 3041607Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama nº 005/1994 - Define Vegetação Primária e Secundária nos Estágios Inicial, Médio e Avançado de Regeneração da Mata Atlântica e Orienta os Procedimentos de Licenciamento de Atividades Florestais na Bahia
Ano: 2025 Banca: Instituto AOCP Órgão: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, a vegetação de restinga está presente ao longo do litoral, onde áreas específicas têm sido afetadas pela urbanização e por atividades agrícolas. O processo de regeneração natural da vegetação nessas áreas é de grande importância para a preservação dos ecossistemas costeiros, considerando especialmente as especificações da Resolução nº 417/2009 do CONAMA, que define os parâmetros para classificar as áreas de restinga em diferentes estágios sucessionais.
Considere o seguinte cenário: uma área de restinga no litoral norte do Rio Grande do Sul foi recentemente impactada por uma atividade de desmatamento e, agora, está em processo de regeneração. A área é monitorada por um órgão ambiental estadual que segue os parâmetros definidos pelo CONAMA para classificar a vegetação da região.
Com base nesse contexto e de acordo com a Resolução nº 417/2009 do CONAMA, é correto afirmar que