Questão 3041481

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 3041481

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislaçao Aplicada - CFMV

Ano: 2025 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia

Durante o processo de inscrição profissional no CRMV, um médico-veterinário estrangeiro apresentou diploma revalidado no Brasil, porém alegou não possuir visto ou autorização de residência definitiva. Com base na Resolução CFMV nº 1.475/2022, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Médicos-veterinários estrangeiros que possuam nacionalidade portuguesa estão isentos da exigência de reconhecimento de diploma para fins de inscrição.
Alternativa B:
O profissional estrangeiro deve comprovar visto ou autorização de residência conforme a legislação migratória brasileira, além de apresentar diploma revalidado.
Alternativa C:
A apresentação do diploma revalidado é suficiente para a inscrição no CRMV, sendo dispensada a comprovação migratória se houver contrato de trabalho formal.
Alternativa D:
O profissional estrangeiro pode se inscrever no CRMV com diploma estrangeiro não revalidado, desde que apresente documento de identidade válido no país.

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