Questão
ID 3041438Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Embrapa
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
A respeito de aspectos pertinentes à gestão de compras no âmbito da Embrapa, julgue os próximos itens.
Em regra, o contrato é instrumento obrigatório para formalização de contratações no âmbito da Embrapa, no entanto, nos casos de pequenas despesas que não resultem em obrigações futuras à Embrapa, a formalização do contrato pode ser dispensada.