Questão 3041322 de Legislações de Órgãos - Instituto Consulplan 2025

Questão

ID 3041322

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Nº 324/2020 - Institui Diretrizes e Normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e Dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia

A Gestão de Memória, disciplinada nos artigos de 37 a 42, da Resolução CNJ nº 324/2020, é definida, no artigo 2º, inciso II, como:

[...] conjunto de ações e práticas de preservação, valorização e divulgação da história contida nos documentos, processos, arquivos, bibliotecas, museus, memoriais, personalidades, objetos e imóveis do Poder Judiciário, abarcando iniciativas direcionadas à pesquisa, à conservação, à restauração, à reserva técnica, à comunicação, à ação cultural e educativa.

(CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, 2020.)

No escopo da gestão da memória, tarefa por si só bastante complexa, o Manual de Gestão de Memória do Poder Judiciário preconiza diretrizes e princípios, dentre os quais podemos destacar:

Alternativa A:
A exclusão de narrativas acerca da história do Poder Judiciário e sua difusão em qualquer veículo de informação.
Alternativa B:
A proibição de intercâmbio e interlocução com instituições culturais do Patrimônio Histórico e Cultural de outras autarquias.
Alternativa C:
A hegemonia do Poder Judiciário, por uma questão hierárquica, na criação de museus, memoriais, espaços de memória ou afins.
Alternativa D:
A difusão das narrativas, desde que oficiais, relativas a um determinado grupo social ou aos grupos prioritários para a formação da sociedade como um todo.
Alternativa E:
A promoção da cidadania, por meio do pleno acesso ao patrimônio arquivístico, bibliográfico, museográfico, histórico e cultural, gerido e custodiado pelo Poder Judiciário.

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Questão 3041322

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