Questão
ID 3041286Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Do Subsistema de Atendimento e Internação Domiciliar - Art. 19-I
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Fisioterapia da 13ª Região
À luz da Lei nº 6.316/1975 e da Lei nº 6.316/1975, julgue os itens seguintes.
No âmbito do SUS, o atendimento e a internação domiciliares somente podem ser realizados por indicação médica, com expressa concordância do paciente e da sua família.