Questão
ID 3041146Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Iphan
Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
A Instrução Normativa Iphan no 1/2015, que trata sobre procedimentos administrativos nos processos de licenciamento ambiental, estabelece a execução do Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico, para os empreendimentos classificados como Nível III e do Projeto de Avaliação Potencial de Impacto do Patrimônio Arqueológico, para os de Nível IV.
Assinale a opção que apresenta o dado que ambos os tipos de Projeto deverão conter.