Questão 3041105

A entidade pode reclassificar os títulos públicos não vinculados a benefícios determinados atuarialmente de planos da modalidade de contribuição definida e contribuição variável classificados na categoria “títulos mantidos até o vencimento” para categoria “títulos para negociação”, mediante estudo técnico aprovado pelo conselho deliberativo.

Os registros contábeis relativos às contribuições e aos pagamentos de benefícios de planos estruturados nas modalidades de contribuição definida e contribuição variável devem ser efetuados com base no regime de competência, respeitando o prazo previsto no regulamento de cada plano de benefícios, devendo tal procedimento ser mencionado em notas explicativas às demonstrações contábeis.

A entidade pode registrar os títulos públicos federais na categoria “títulos mantidos até o vencimento” se atendidas as seguintes condições: (a) demonstrar que o plano de benefícios possui intenção e capacidade financeira de mantê-los até o vencimento; e (b) o prazo entre a data de aquisição e a data de vencimento dos títulos for igual ou superior a cinco anos.

O administrador responsável pelo plano de benefícios - ARPB da entidade deve manter atualizado o controle dos valores utilizados/destinados do fundo administrativo e prestar informações periódicas ao conselho deliberativo, a quem caberá, além do acompanhamento, registrar em seu relatório semestral a conformidade em relação às normas.

A entidade deve providenciar, a cada dois anos, pelo menos, o inventário físico dos bens patrimoniais, compatibilizando os controles individuais com os registros contábeis, e procedendo, se for o caso, aos ajustes necessários.