Questão 3040780 de Legislações de Órgãos - VUNESP 2025

Questão

ID 3040780

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Resolução Nº 102/2009 - Dispõe sobre a Regulamentação da Publicação de Informações Alusivas à Gestão Orçamentária e Financeira, aos Quadros de Pessoal e Respectivas Estruturas Remuneratórias dos Tribunais e Conselhos

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Mário é servidor do Tribunal de Justiça de São Paulo e atua no setor que cuida da gestão orçamentária do órgão e da transparência das informações orçamentárias e financeiras, nos termos da Resolução CNJ no 102/2009. Ao elaborar pela primeira vez o relatório de despesas relativo ao mês de janeiro, Mário fica em dúvida em relação a qual critério utilizar para apresentar as despesas realizadas no mês.

Nos termos da citada Resolução, é correto afirmar que Mário deve considerar como despesas realizadas no mês, para fins de elaboração do relatório:

Alternativa A:
a totalidade das despesas orçadas para aquele mês, desde que tenha havido a devida reserva orçamentária.
Alternativa B:
apenas as despesas que tenham passado por todas as fases da execução orçamentária.
Alternativa C:
apenas as despesas empenhadas naquele mês, independentemente da sua liquidação ou pagamento.
Alternativa D:
a totalidade das despesas orçadas com previsão de realização naquele mês.
Alternativa E:
apenas as despesas liquidadas naquele mês, independentemente do seu pagamento.

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Questão 3040780

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