Questão 3040778 de Legislações de Órgãos - VUNESP 2025

Questão

ID 3040778

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - Arsesp - Legislação Aplicada

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo

Com relação aos critérios de monitoração das características físico-químicas (CFQ) do gás natural canalizado estipulados pelas Deliberações ARSESP nº 813/2018 e n^o 1.104/2021, e as penalidades quando da constatação de não conformidade, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O volume de gás movimentado é irrelevante para o valor da penalidade, uma vez que, estando em não conformidade de CFQ, a multa já é aplicada.
Alternativa B:
Na primeira vez em que um usuário protocolar uma reclamação individual, a concessionária deverá realizar a apuração das CFQ, e o usuário deverá arcar com os custos.
Alternativa C:
Os relatórios de monitoramento das CFQ devem ser elaborados, trimestralmente, e enviados à ARSESP, até o último dia do mês de referência, sendo os dados arquivados por pelo menos 5 (cinco) anos.
Alternativa D:
O valor da penalidade, em reais (R\$), é inversamente proporcional ao valor absoluto medido de cada CFQ em não conformidade com as especificações.
Alternativa E:
O monitoramento das CFQ para enxofre e ácido sulfídrico deve ser realizado nos mesmos pontos de controle da odorização do gás.

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Questão 3040778

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