Questão 3040772

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 3040772

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 237/1997 - Dispõe sobre a Revisão e Complementação dos Procedimentos e Critérios Utilizados para o Licenciamento Ambiental

Ano: 2025 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de São João Batista


Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando as licenças ambientais previstas na Resolução CONAMA n.º 237/1997 com o momento e a finalidade de sua concessão.

Primeira coluna: licença ambiental

1.Licença Prévia (LP)

2.Licença de Instalação (LI)

3.Licença de Operação (LO)

Segunda coluna: características e objetivos

(__)Autoriza a atividade ou empreendimento após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.

(__)Aprova a localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.

(__)Autoriza o empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.

Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:

Alternativas da questão 3040772
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