Questão 3040706

A Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) n.º 250/2024 estabelece os procedimentos e critérios para o licenciamento ambiental em Santa Catarina. Considerando essa Resolução, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando os tipos de estudos e documentos ambientais a suas respectivas características e finalidades:

Primeira coluna: tipos de estudos e documentos ambientais

1.Relatório Ambiental Prévio (RAP)

2.Estudo Ambiental Simplificado (EAS)

3.Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório (RIMA)

4.Certidão de Conformidade Ambiental

5.Declaração de Atividade Não Constante

Segunda coluna: características e finalidades

(__)Estudo técnico exigido para empreendimentos de significativo impacto ambiental, elaborado por equipe multidisciplinar, contendo diagnóstico detalhado, análise de alternativas locacionais e medidas mitigadoras e compensatórias, acompanhado de relatório em linguagem acessível para divulgação pública.

(__)Documento que certifica que o porte da atividade está abaixo dos limites estabelecidos para exigência de licenciamento ambiental e, portanto, não está sujeito a esse procedimento.

(__)Estudo técnico elaborado por equipe multidisciplinar que oferece elementos para a análise da viabilidade ambiental de empreendimentos ou atividades consideradas potencial ou efetivamente causadoras de degradação do meio ambiente, propondo medidas mitigadoras e monitoramento proporcionais aos riscos identificados.

(__)Estudo técnico elaborado por profissional habilitado ou equipe multidisciplinar, contendo diagnóstico ambiental simplificado da área do empreendimento e do seu entorno.

(__)Documento que certifica que a atividade não consta na lista de empreendimentos sujeitos à obrigatoriedade de licenciamento ambiental e, portanto, está isenta desse procedimento.

Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas: