Questão 3040534

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 3040534

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - MPE GO

Ano: 2025 Banca: MPE GO - Ministério Público de Goiás Órgão: Ministério Público do Estado de Goiás

Em relação ao conteúdo disposto na Lei Complementar Estadual n.º 25/1998, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
Os Centros de Apoio Operacional integram a Assessoria Especial do Subprocurador-Geral de Justiça para assuntos jurídicos.
Alternativa B:
Os Centros de Apoio Operacional recebem representações e expedientes, encaminhando-os para os respectivos órgãos de execução.
Alternativa C:
A direção de Centro de Apoio Operacional será exercida por Coordenador, escolhido dentre os Procuradores ou Promotores de Justiça de qualquer entrância, desde que titulares e vitalícios.
Alternativa D:
Os Centros de Apoio podem prestar auxílio aos órgãos de execução do Ministério Público na instrução de inquéritos civis ou na preparação e proposição de medidas processuais.