Questão
ID 3040502Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 404/2008 - Estabelece Critérios e Diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Aterro Sanitário de Pequeno Porte de Resíduos Sólidos Urbanos
Ano: 2025 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Mauriti
Conforme Resolução CONAMA nº 404/2008, são considerados aterros sanitários de pequeno porte aqueles com disposição diária de até: