Questão 3040433

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 3040433

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Resolução Conama Nº 430/2011 - Dispõe sobre as Condições e Padrões de Lançamento de Efluentes, Complementa e Altera a Resolução Nº 357, de 17 de Março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-conama

Ano: 2025 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Brusque

Assinale a alternativa correta de acordo com a Resolução CONAMA nº 430/2011, que dispõe sobre as condições e padrões para o lançamento de efluentes.

Alternativa A:
O tratamento de efluentes industriais é dispensável quando o corpo hídrico tiver elevada capacidade de diluição.
Alternativa B:
O lançamento de efluentes deve obedecer tanto aos padrões de qualidade do corpo receptor quanto aos limites máximos de concentração de poluentes estabelecidos na norma.
Alternativa C:
A diluição do efluente pode ser considerada etapa de tratamento primário para efeito de conformidade legal.
Alternativa D:
As exigências desta Resolução aplicam-se exclusivamente a efluentes domésticos.
Alternativa E:
O lançamento de efluentes em corpos hídricos subterrâneos é permitido desde que ocorra de forma intermitente e controlada.

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