Questão 3040397 de Legislações de Órgãos - CESPE CEBRASPE 2025

Questão

ID 3040397

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Caesb

Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia de Saneamento do Distrito Federal

A Superintendência de Suprimentos da CAESB pretende contratar empresa especializada na manutenção preventiva de bombas submersas. Durante a fase preparatória da contratação, o responsável pela pesquisa de preços pretende utilizar dados disponíveis em sites de intermediação de vendas e marketplaces, que indicam valores médios abaixo daqueles que foram praticados no último contrato.

A partir da situação hipotética apresentada, assinale a opção correta, de acordo com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da CAESB (RILC).

Alternativa A:
Os dados de sites de intermediação de vendas e marketplaces podem ser utilizados como referência, desde que compatíveis com valores históricos de contratações da própria CAESB.
Alternativa B:
O uso de preços de marketplaces é válido apenas para contratações emergenciais.
Alternativa C:
A pesquisa de preços deve ser realizada com base, entre outros critérios, em consultas formais junto a fornecedores, sendo vedado o uso de sites de leilão e de intermediação de vendas.
Alternativa D:
As médias obtidas em marketplaces podem ser utilizadas, desde que haja três fontes distintas e registro da data de acesso.
Alternativa E:
Para serviços de manutenção, é obrigatória a utilização exclusiva de contratos anteriores da própria CAESB.

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Questão 3040397

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